Termos de Uso

1. Objetivo e aceitação

Este site oferece informações e serviços de assessoria em registro e proteção de marcas junto ao INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial) e órgãos internacionais. Ao acessar este site, você concorda em aceitar estes Termos de Uso. Se não concordar, não utilize o site.

2. Conteúdo informativo, não aconselhamento jurídico

As informações disponibilizadas neste site têm caráter exclusivamente informativo e não constituem aconselhamento jurídico, consultoria ou parecer para casos concretos. Para orientação específica sobre seu caso, consulte um profissional qualificado. [REVISAR] Adequar conforme legislação de unauthorized practice.

3. Sem garantia de resultado

Ponto crítico: A concessão ou recusa de um registro de marca é decisão exclusiva e soberana do INPI. Nossos serviços compreendem:

• Análise de viabilidade e pesquisa de marcas semelhantes.
• Orientação sobre estratégia de proteção.
• Preparação e protocolo do pedido.
• Acompanhamento do processo.

Nenhuma comunicação, promessa ou representação neste site constitui garantia ou promessa de aprovação, concessão ou resultado favorável do pedido.

4. Propriedade intelectual

Todo conteúdo disponibilizado neste site (textos, imagens, layout, código, logotipos e identidade visual) é propriedade intelectual de Marca Válida ou de seus fornecedores, protegido por lei de direitos autorais. [REVISAR]

Você pode visualizar e imprimir para uso pessoal. É proibida a reprodução, distribuição, modificação ou qualquer uso comercial sem consentimento escrito prévio.

5. Restrições de uso

Você se compromete a NÃO:

• Usar o site para fins ilícitos ou prejudiciais.
• Acessar ou tentar contornar sistemas de segurança.
• Enviar conteúdo que viole direitos de terceiros.
• Coletar dados em massa sem autorização.
• Criar cópias não autorizadas do site.

6. Responsabilidade limitada

Este site é fornecido "como está", sem garantias. [REVISAR] Conforme aplicável, a responsabilidade é limitada ao máximo permitido pela lei, excluindo danos diretos, indiretos, punitivos ou consequentes.

7. Links de terceiros

Este site pode conter links para sites de terceiros. Não somos responsáveis pelo conteúdo, políticas ou práticas desses sites. Acesso é por sua conta e risco.

8. Conduta de usuário

Você é responsável por manter a confidencialidade de qualquer senha ou credencial. Avise-nos assim que notar qualquer uso não autorizado de sua conta.

9. Isenção de responsabilidade por WhatsApp

As comunicações via WhatsApp ocorrem através de plataforma de terceiro. Não somos responsáveis por disponibilidade, segurança ou falhas de transmissão do WhatsApp. [REVISAR] Incluir avisos sobre criptografia ponta-a-ponta.

10. Modificação dos termos

Reservamos o direito de modificar estes termos a qualquer momento. Modificações significativas serão comunicadas via site ou e-mail.

11. Lei aplicável e jurisdição

Estes termos são regidos pela lei brasileira. Qualquer disputa será resolvida nos tribunais competentes de [CIDADE/ESTADO]. [REVISAR]

12. Contato

Dúvidas ou comentários sobre estes termos:

E-mail: [EMAIL]

Última atualização: [DATA]