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Registro de marca por segmento

Registro de marca para franquia: exigência legal antes de franquear.

A Circular de Oferta de Franquia precisa informar a situação da marca no INPI. Sem pedido depositado, o contrato fica vulnerável.

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Atendimento rápido pelo WhatsApp.

Resposta curta

Quem franqueia precisa registrar a marca na classe 35 (serviços de franquia) e na classe da atividade franqueada (43 para restaurante, 44 para salão, 41 para escola). A lei exige marca registrada ou pelo menos depositada para franquear.

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Quais classes do INPI franquia precisa

O INPI cobra uma taxa por classe. Registrar a classe errada deixa a marca desprotegida no que você mais vende. A análise de viabilidade confirma a combinação do seu caso.

Classe 35: Comércio, publicidade e gestão de negócios

Serviços de franquia, gestão de rede e assessoria a franqueados.

O que a classe 35 cobre

Classe 43: Alimentação e hospedagem

Exemplo: rede de alimentação franqueia o serviço de restaurante.

O que a classe 43 cobre

Classe 44: Saúde, beleza, estética e veterinária

Exemplo: rede de estética ou barbearia.

O que a classe 44 cobre

Classe 41: Educação, entretenimento, esporte e cultura

Exemplo: rede de escolas, cursos ou academias.

O que a classe 41 cobre

O que registrar para franquia

Marca principal

Nominativo e misto. Franquia é o caso em que os dois valem a pena, porque a identidade visual é padronizada em todas as unidades.

Submarcas e produtos

Nomes de linhas de produto, combos e serviços exclusivos da rede.

Slogan

Slogan usado em toda a rede pode ser registrado como marca.

Erros comuns de quem quer franquear o negócio ou já é franqueador

Franquear antes de depositar

O franqueado pode pedir anulação do contrato e devolução do que pagou se a marca não estiver depositada ou registrada.

Marca no CPF do fundador

A franqueadora precisa ser titular ou licenciada. Marca no CPF sem contrato de licença gera problema fiscal e societário.

Registrar só a classe da atividade

Sem a 35, outra empresa pode registrar o nome como serviço de franquia.

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Como funciona

  1. ETAPA 1

    Análise inicial

    Pesquisamos marcas idênticas e semelhantes nas classes do seu negócio.

  2. ETAPA 2

    Orientação

    Explicamos o risco encontrado e as classes indicadas para o seu caso.

  3. ETAPA 3

    Protocolo

    Depositamos o pedido no INPI com a especificação correta.

  4. ETAPA 4

    Acompanhamento

    Monitoramos as publicações da RPI e respondemos a exigências e oposições.

  5. ETAPA 5

    Atualizações

    Avisamos você a cada movimentação, até a concessão.

Não prometemos aprovação. O INPI decide. Nosso trabalho é reduzir o risco antes do depósito e responder a cada movimentação do processo.

Falar com um especialista

Perguntas de quem quer franquear o negócio ou já é franqueador

Posso franquear com o pedido em andamento?

A lei aceita marca depositada, mas o franqueado precisa ser informado da situação. Registro concedido dá muito mais segurança.

Já tenho o registro na 43. Basta?

Para franquear, é recomendado incluir a 35. Fazemos a análise e indicamos as classes que faltam.

Quanto custa registrar várias classes?

A taxa do INPI é cobrada por classe. Informamos o valor do seu caso antes de qualquer pagamento.

Descubra hoje se o nome está livre nas classes certas.

A consulta é gratuita e sem compromisso. Você recebe o resultado da pesquisa e as classes indicadas para franquia.

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