Como funciona o processo de registro de marca no INPI

O registro de marca no INPI segue cinco fases. Conhecer cada uma ajuda a entender onde o seu pedido está e o que pode atrasá-lo.

Fase 1, viabilidade. Antes de pagar qualquer taxa, você ou um especialista pesquisa as bases do INPI atrás de marcas idênticas e semelhantes na classe em que pretende registrar. Encontrar o obstáculo aqui custa uma pesquisa. Encontrar depois custa a taxa inteira.

Fase 2, depósito. Você reúne os dados da marca, escolhe as classes de atividade e envia o pedido pelo site do INPI. Sai um número de protocolo, que é o comprovante da data do depósito. Essa data define a sua posição na fila de quem reivindica aquele nome.

Fase 3, exame formal. O INPI confere o preenchimento, a representação da marca e a classificação escolhida. Encontrando algum problema, publica uma exigência com prazo para você corrigir. Prazo perdido arquiva o pedido.

Fase 4, publicação e oposição. O pedido sai na Revista da Propriedade Industrial e terceiros têm 60 dias para apresentar oposição. Havendo oposição, você tem prazo para se manifestar antes da decisão.

Fase 5, concessão. Sai o certificado e a marca fica protegida por 10 anos, renováveis. A partir daí você usa o símbolo ® e tem título para exigir que terceiros parem de usar o nome na sua classe.

O tempo total varia conforme a fila do INPI e conforme o pedido receba exigência ou oposição. Por isso vale acompanhar as publicações da RPI: elas marcam o início dos prazos que, perdidos, encerram o processo.

Se a pesquisa apontar risco alto de recusa, ajustar o nome ou a classe antes do depósito sai mais barato que refazer o pedido depois.